Tema(s): Sucessões Inventário Direitos Hereditários
Data de Publicação: 19/04/2024
Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Alvará judicial Falecimento Saldo bancário Verba de caráter trabalhista
Data de Publicação: 18/01/2024
Tema(s): Execução fiscal Iptu Proprietário Promessa de compra e venda Falecimento Herdeiro Ilegitimidade passiva ad causam Herdeiro
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Legitimidade ativa do espólio Intimação para comprovar ausência de partilha Apresentação de certidão de objeto Suficiência
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Inventário instaurado pelo ex marido de uma das herdeiras Preliminar de ilegitimidade ativa Ausência de comprovação de que o inventário extrajudicial foi finalizado Suspensão do feito judicial
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Exclusão de bens da meação Ofensa ao princípio da vedação à decisão surpresa Configuração
Data de Publicação: 01/11/2023
Tema(s): Espólio Ausência de formalização da partilha Legitimidade passiva
Data de Publicação: 03/10/2023